ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 15.04.1988.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Sessão Ordinária da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Artur Zanella, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Ennio Terra, Flávio Coulon, Frederico Barbosa, Getúlio Brizolla, Hermes Dutra, Isaac Ainhorn, Jorge Goularte, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Nilton Comin, Rafael Santos, Raul Casa e Marcinho Medeiros. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou ao Ver. Artur Zanella que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu à leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária que, juntamente com a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, deixou de ser votada face a inexistência de “quorum”. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Ennio Terra, 01 Pedido de Providências solicitando reposição de lâmpada pública queimada na Rua Orfanatrófio, frente ao n.º 1087; pelo Ver. Flávio Coulon, 01 Pedido de Informações solicitando o envio de relação de Decretos e Leis que introduziram modificações na Lei n.º 5732, de 31 de dezembro de 1985; pelo Ver. Hermes Dutra, 02 Pedidos de Providências solicitando substituições de lâmpadas queimadas nas Avenidas Nova York, quase esquina da Rua General Couto de Magalhães e José Bonifácio, frente ao n.º 725; pelo Ver. Ignácio Neis, 02 Pedidos de Providências solicitando patrolamento e ensaibramento da Travessa Escolar, entre as Ruas Afonso Arinos e Dr. Barcellos e substituição de lâmpada queimada em poste localizado na proximidade do prédio de n.º 29, na Av. Bahia; pelo Ver. Luiz Braz, 01 Projeto de Lei do Legislativo n.º 28/88 (proc. n.º 630/88) que institui o zoneamento de farmácia ou drogarias nos limites do Município de Porto Alegre; pelo Ver. Raul Casa, 01 Pedido de Informações, acerca do Tribunal de Contas do Município; pela Verª. Teresinha Irigaray, 01 Pedido de Informações, a respeito da Lei n.º 6070. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios s/nºs., da Câmara Municipal de Campo Bom/RS; da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ofício-circular n.º 01/88, da Câmara Municipal de Igrejinha/RS; Telegrama do Sr. Raul Barbedo Krebs, Presidente da Associação dos Gerentes da Caixa Econômica Estadual. A seguir, foi feita nova verificação de “quorum”, registrando-se as presenças dos Vereadores Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Frederico Barbosa, Hermes Dutra, Jorge Goularte, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Raul Casa e Marcinho Medeiros. Constatada a inexistência de “quorum”, o Sr. Presidente levantou os trabalhos às nove horas e cinqüenta e oito minutos, nos termos do parágrafo único do art. 71 do Regimento Interno, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima terça-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Frederico Barbosa e Luiz Braz e secretariados pelo Ver. Rafael Santos. Do que eu, Rafael Santos, 2º. Secretário determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª. Secretária.